outubro

Há uns meses critiquei aqui a ausência de elementos empíricos que permitissem aos habituais críticos do “eduquês” afirmar o que afirmam sobre as atitudes e as práticas pedagógicas dos professores portugueses. Defendi que afirmar, como Nuno Crato e outros fazem, que o “eduquês” e o “construtivismo romântico” é a orientação hegemónica em Portugal não tem fundamento empírico sério. Nunca se avançam estudos de larga escala que comecem o dificil trabalho de construção da prova científica - e que justifiquem a “boa imprensa” de que este discurso sistematicamente goza (em altura de exames nacionais, basta abrir uma televisão ou um jornal). E sem o trabalho da prova, o anti-”eduquês” corre o risco de não passar de mais um discurso ideológico sobre a educação.

O relatório TALIS que a OCDE ontem divulgou tem dados particularmente interessantes sobre esta questão, e dá uma ajuda numa discussão que vive tantas vezes de afirmações sobre a realidade que têm a consistência da espuma. No capítulo 4, que versa sobre as práticas, crenças e atitudes dos professores nos 23 países onde o inqúerito decorreu, o relatório inquire os professores sobre as suas crenças sobre a relação pedagógica: quais devem ser os papéis do professor e do aluno?

Na primeira figura em baixo (Box 4.1) vemos as frases - pedia-se aos professores para afirmar o seu grau da concordância - a partir dos quais foram construídos os índices de crenças na transmissão directa do conhecimento e de crenças construtivistas. O quadro seguinte (Figure 4.2) mostra o perfil de cada país construído a partir das preferências dos professores por um ou outro “paradigma” pedagógico. Se o “eduquês” - essa amálgama de pedagogias construtivistas - fosse hegemónico em Portugal, como argumentam Nuno Crato et al., seria de esperar que este índice fosse o escolhido por uma maioria dos inquridos. Na verdade, o inverso ocorre: o cálculo dos ipsative scores (que mede a preferência relativa dos inquiridos por um índice em relação ao outro; explicação na última figura abaixo) mostra que o paradigma da transmissão directa do conhecimento é o preferido pelos professores (dos 23 países, Portugal é 5º país onde a preferência pelo paradigma construtivista é mais baixa).

Estes dados contribuem para a discussão em torno do “eduquês” e dos seus críticos; não a fecham, naturalmente. No entanto, permitem disciplinar a discussão, confrontando os defensores da tese de que o “eduquês” é uma espécie de vírus que contaminou a esmagadora maioria dos professores portugueses: se assim fosse, como explicar estes resultados, que apontam precisamente para a realidade oposta, isto é, a adesão maioritária a um paradigma tradicional de transmissão de conhecimento?

hugo.santos.mendes@gmail.com

A OCDE tem melhorado muito os recursos que coloca à disposição do público relativos a indicadores de pobreza e desigualdade. Atente-se no segundo e terceiro gráficos da figura debaixo, que podem ser encontrados aqui. Encontramos ilustrada algo que muitos sabemos mas que é sempre bom vermos confirmado.

No nosso país de extremos, a média dos rendimentos (em dólares em paridades de poder de compra) dos 10% dos portugueses mais pobres (= 1º decil) coloca-os entre os eslovacos e os húngaros mais pobres.

Porém, os portugueses no decil mais rico não se comparam com os eslovacos ou os húngaros mais abastados: não, compara-se com os suecos ou os dinamarqueses do topo das respectivas estruturas de rendimentos.

Em Portugal, coexiste uma Europa muitíssimo pobre e uma Europa muito rica. Não muito distantes, os bairros pobres de Budapeste e as avenidas prósperas de Estocolmo.

P.S. - Valia a pena explorar estes gráficos com mais atenção, claro. Mas, en passant, podemos ver que os mais pobres dos norte-americanos, ao contrário do que se diz por aí, não são mais ricos que a maioria dos pobres dos países europeus. No país mais rico do mundo, os pobres são mesmo mais pobres do que em países menos ricos que EUA, como a França, Alemanha ou a Itália, já para não falar nos países nórdicos. Como Gordon Brown contou uma vez a história:

‘You know, there’s this great story, of Olaf Palme going to see Ronald Reagan in America, and Olaf Palme was the great Swedish social democratic Prime Minister, leading the campaigns against poverty and inequality, and he went to see Ronald Reagan in the White House. Before he saw Ronald Reagan, Reagan turned to his advisors, and he said, ‘Isn’t this man a Communist?’ And Ronald Reagan’s advisors said, ‘No, Mr President, he’s an Anti-Communist’. And Ronald Reagan said, ‘I don’t care what kind of Communist he is’. But Ronald Reagan asked Olaf Palme, ‘What do you really believe? Do you believe in abolishing the rich?’ And he said, ‘No, I believe in abolishing the poor.’

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Muito interessante a entrevista que Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, deu ao “Le Monde” no passado dia 31 de Março sobre as desigualdades salariais em geral, e os salários dos dirigentes das empresas em particular.

Pode ser lida aqui, no seu site - que vale a pena, aliás, explorar com toda a atenção, uma vez que os recursos são excelentes.

Ainda sobre o artigo do Rui Tavares sobre as desigualdades no “Público”, para além das chamadas de atenção certeiras do Pedro Adão e Silva e do Miguel Abrantes - temos que nos entender de vez com o uso das estatísticas, com a evolução recente do fenómeno, e com o impacto das políticas públicas -, há um comentário mais amplo que vale a pena fazer.

Se olharmos para o gráfico que o Rui Tavares foi buscar ao The Guardian (mas qualquer gráfico sobre estas questões mostra isto), há uma lição que vale a pena tirar e levar a sério – sobre o passado e para o futuro. As sociedades que mais longe foram na redução das desigualdades e na concretização de políticas de bem-estar foram aquelas onde a esquerda social-democrata se manteve mais unida, ou se quiserem, menos fragmentada do ponto de vista partidário, eleitoral e sindical - ou, se quiserem ainda, onde os partidos de filiação estalinista e trotskista eram mais pequenos, ou mesmo irrelevantes para o jogo partidário e sindical (ou mesmo proibidos, como na Alemanha pós-1945, o que ajudou desde logo à hegemonia do SPD à esquerda). A experiência dos países nórdicos, onde a social-democracia igualitarista mais avançou na construção de um capitalismo de bem-estar, é bastante reveladora:

«After the 1920s, leftist parties had tended to fade away in face of Social Democratic support»; no período de afirmação eleitoral e governamental dos partidos da esquerda democrática, houve uma curta excepção na Noruega, onde «in 1944-5…the Communists made any great inroads in the democratic socialist vote. This wartime enthusiasm for the Communist Party as part of the anti-Hitler alliance rapidly dwindled in the ‘cold war’ period and, in the late 1940s, Social Democratic trade-union leaders waged a bitter, although generally successful, campaign to extirpate Communist influence within the unions» (Francis Castles, The Social Democratic Image of Society, 1978, p.36). A partir daqui, a hegemonia social-democrata foi quase plena até ao final dos “30 anos gloriosos” (que na Escandinávia o foram, vale a pena dizer, até ao final dos anos 80).

‘Extirpar’ pode parecer um verbo forte, mas demonstra a centralidade estratégica do problema: uma esquerda dividida e uma parte do movimento sindical nas mãos de um Partido Comunista são ingredientes para uma receita que gera uma incapacidade – potencialmente crónica - da esquerda para transformar o Estado e a sociedade na direcção de mais igualdade e bem-estar.

[olhe-se para a França, o país do tido como mais ‘sofisticado’ pensamento de esquerda – tão sofisticado cuja tradução a nível eleitoral foi, ao longo do período pós-1917, desastrosa: entre a Front Populaire em 1936 e a eleição de Mitterrand em 1981 - se descontarmos os ‘anos loucos’ da 4.ª República onde a esquerda democrática participou, em coligação e a espaços, nos governos que se iam sucedendo ano após ano, entre 1945 e 1958 -, a esquerda democrática este perto de meio século sem liderar um executivo em França; o facto de durante este tempo (tirando o fim dos anos 70) ter sido sempre mais fraca, do ponto de vista eleitoral, institucional e sindical, do que a esquerda comunista ajuda a explicar semelhante travessia no deserto]

Isto pode parecer trivial à luz da competição eleitoral (mas também, embora quase sempre esquecida, competição sindical: centrais sindicais em competição entram num jogo de soma nula que só beneficia o capital, em particular se este conseguir construir uma frente unitária que represente as pequenas e grandes empresas), mas:

- por cá, este argumento é tido como politicamente “incorrecto” ou mesmo inaceitável, como se falar do poder do Partido Comunista sobre os sindicatos ou do poder de veto que militantes seus exercem, em cargos de poder, dentro das mais varias instituições fosse, à esquerda, uma heresia reminiscente do fascismo, só explicada por um mal resolvido anti-comunismo primário. Mas pode, afinal, haver um anti-comunismo ‘não-primário’, que deve ser pedagogicamente exercitado, sem fantasmas da luta “anti-fascista” e outros complexos políticos.

- ajuda a perceber quanto a lógica vagamente espontaneísta do género “o que interessa é votar o mais possível à esquerda para pressionar o partido de centro-esquerda com hipóteses de governar” é historicamente falsa. O “quanto mais à esquerda, melhor”, independentemente de onde ‘cai’ o voto e da viabilidade (ou ausência dela) de construir alianças sustentáveis, não faz nenhuma estratégia política e pode ser muito bem contraproducente, porque fragmenta as forças da esquerda democrática que, juntamente com um movimento sindical independente do controlo de partidos anti-sistema, podem construir uma frente reformista sólida capaz de reduzir as desigualdades.

Estas linhas não se dirigem apenas aos que alimentam a lógica politica do “quanto mais à esquerda, melhor” (mesmo que isso acabe por dar a vitória ao PSD, como alguns defendem), e que, dessa forma, acabam por frustrar a capacidade reformista de um governo de esquerda democrática – mas também aos que, no espaço da esquerda democrática, parecem ver nos sindicatos não mais do que ‘empecilhos’ ao progresso do país, ou cuja razão de ser se esgota nas ‘ajudas’ que acabam por dar ao Partido Comunista (ou ao Bloco de Esquerda).

Não somos um país nórdico, e que não podemos fugir das instituições que a história e as políticas passadas sedimentaram. Mas não parece que esteja a falhar muito o alvo se disser que (ao contrário dos casos de sucesso da social-democracia por essa Europa fora, em particular na Escandinávia) a ausência de uma ligação orgânica ao movimento sindical é uma das fragilidades - uma espécie de missing link – na capacidade reformista (ou de fazer reformas com menos atrito social e institucional, e mais sustentáveis) do Partido Socialista no Governo. Se este diagnóstico não estiver errado, talvez merecesse alguma reflexão estratégica.

hugo.santos.mendes@gmail.com

Gráfico retirado daqui (p.38).

hugo.santos.mendes@gmail.com

Já muito se escreveu sobre como a crise actual colocou, por muitos e bons anos, em causa as virtudes das ideias neo-liberais do Estado mínimo e da ampla desregulação dos mercados. Isto é verdade, mas esta conclusão é demasiado fácil, e confere à esquerda social-democrata uma sensação de feel good que é, a meu ver, muito perigosa. Na verdade, o impacto gradual da recessão actual e a indeterminação dos seus reais efeitos a curto e médio prazo está, neste momento, a ser mais desgastante para a esquerda do que para a direita. É necessário que a esquerda – e por aqui refiro-me ao arco dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas que, nos países europeus, têm vocação de poder e responsabilidades governativas – se aperceba disso, e do momento-chave por que passa. Se não o fizer e se não discutir abertamente as ambiguidades e fragilidades de algumas das suas concepções do sistema económico – nalguns casos, excessivamente próximas das defendidas pelos partidos de centro-direita? – corremos o risco de proclamar a derrota do neo-liberalismo sem nos lembrarmos que ao longo destes últimos 20 anos a esquerda esteve no poder e tomou decisões – mais ou menos convictamente, e mais ou menos consensualmente (tratam-se de debate contíguos, mas diferentes). Tem, por isso, responsabilidade política, e deve também responder por ela.

Assim, parece-me ser necessário abrir uma frente de debate no interior deste espaço político-ideológico – porque se não o fizermos, esse “debate” será feito mais à esquerda do nosso espaço: “debate” entre aspas porque, em bom rigor, não há debate nenhum, mas o “regresso do reprimido” através de fórmulas - uma mais sofisticadas, outras mais dogmáticas - de rejeição e denúncia da economia de mercado.

Deste modo, não é preciso concordar com os que dizem que:

- a União Europeia é um projecto que expressa uma utopia neo-liberal e procura impor um mercado sem regulação, de destruição do Estado social, e que não tem qualquer atenção aos processos de redistribuição (geográfica) de riqueza e de coesão social e regional/nacional;

- tendo sempre sido contra a Europa - porque violadora da “soberania nacional” -, querem reconstruir a nível europeu o que não conseguiram a nível de cada país [e, ironicamente, os parentes mais pobres da UE são aqueles que historicamente mais longe levaram a recusa da economia de mercado, e são também aqueles que hoje mais entusiasticamente abraçam o capitalismo (a adopção por vários países da flat taxes é um exemplo), et pour cause!], aquilo que parece ser uma espécie de socialismo economicamente auto-suficiente do resto do mundo;

- acham que qualquer medida de liberalização e ou desregulação é intrinsecamente neo-liberal ou perversa (mesmo que implique partir oligopólios e desenhar politicas de competição que tornem as empresas europeias mais pujantes a nível internacional, onde não concorrem com o campeão nacional do lado, mas com as empresas japonesas ou americanas - e amanhã chinesas - de altíssimo nível), e que, na sua raíz, diabolizam a própria concepção de “mercado”, sem ter nada para oferecer em troca senão uma série de soluções sem nunca ser feita uma auto-avaliação histórica das mesmas (como se agora começarmos a nacionalizar as economias representasse uma solução para o médio prazo - afinal de contas, não estamos em 1917 nem em 1945!)

- acham que a limitação dos défices públicos não é senão uma grande conspiração contra as classes trabalhadoras, e que basta ter um poço de dinheiro sem fundo para gastar para que se resolvam os problemas do crescimento da produtividade, da inovação e da riqueza, e para melhorar o funcionamento dos serviços públicos…

…para reconhecer que a economia europeia tem problemas sérios de coordenação político-económica e que o “modelo social europeu” precisa de ganhar consistência institucional e robustez financeira. Estamos, afinal de contas, a menos de um ano de distância de 2010, e a Europa está longe de cumprir uma série de objectivos a que se propôs na Estratégia de Lisboa. Não se trata, ao recordar isto, de alimentar uma espécie de auto-flagelo; concordo com João Cravinho quando este afirma que os objectivos formulados para 2010 eram excessivamente ambiciosos. Mas a questão não é de calendário - é se a Europa tem “motor” para lá chegar.

Não se trata aqui de encetar uma engenhosa “triangulação” clintoniana, colocando retoricamente na agenda uma discussão sobre a economia politica europeia para dizermos que também nos preocupamos com isto, apenas para deixar tudo fundamentalmente na mesma. Trata-se, isso sim, de, mantendo o objectivo de construir uma social-democracia robusta e moderna dentro de um sistema capitalista de bem-estar (e, por isso, de não arranjar estratagemas para pretender atingir o socialismo num qualquer horizonte), perceber se as institucões e as regras que foram concebidas e implantadas pelo menos desde Maastricht são os melhores. Não estamos em 1993, nem em 2000. Estamos quase em 2010 e não é expectável que, com a recessão que se apresenta profunda (quando vai chegar o dia em que se começará a falar de “depressão”?) em 2015 ou 2020 tenha havido uma particular revolução positiva na economia europeia.

A ideia fundamental é esta: seria um erro deixar a esquerda minoritária, sem qualquer vocação nem experiência de poder - e por isso dada a toda e qualquer irresponsabilidade programática -, e sem qualquer legitimidade para dar à esquerda social-democrata lições de democracia e de capacidade de gerir sistemas complexos (como é um sistema económico moderno), sozinha a discutir questões relativas às regras e às instituições que regem a economia europeia. Conferir-lhe, mesmo que involuntariamente, o monopólio de facto desta discussão é, parece-me, um erro estratégico. Este é o momento por excelência - dada a intensidade da crise económica que vai marcar este virar de década – para eventualmente repensar algumas regras e instituições; por exemplo, o que fazer da missão do Banco Central Europeu? Não faz sentido que, num contexto global deflacionista como o actual (e penso a médio prazo, dado o efeito que a globalização das trocas tem e continuará a ter, tendencialmente, sobre os salários e os preços), passe a incluir no processo de definição da política monetária objectivos de crescimento económico? O que fazer com os off-shores, que retiram muitos milhares de milhões de euros aos Estados todos os anos? Para quando um orçamento europeu que confira real capacidade continental de investimento e de redistribuição? Estas questões são controversas - mas são tudo menos novas. O que pode ser nova é a urgência em colocá-las.

Benjamin Friedman, no seu magistral The Moral Consequences of the Economic Growth, ilustra empiricamente - a partir do caso americano, mas com relatos das experiencias britânica, francesa e alemã - a hipótese de que o crescimento económico partilhado sustentado produz consequências positivas nas esferas políticas, sociais e culturais da sociedade; que, nos termos usados pelos iluministas, permite uma evolução moral da sociedade, no sentido de uma maior tolerância, aprofundamento da democracia e das regras e instituições de cariz universalista. Inversamente, em período relativamente longos de estagnação económica, é grande a probabilidade de os indivíduos traduzirem o recrudescer da sua ansiedade e descontentamento em acções de proteccionismo reaccionário e fechamento em relação aos grupos vistos como fáceis bodes expiatórios – estrangeiros, minorias étnicas, religiosas ou simplesmente os trabalhadores desqualificados cuja vulnerabilidade ao desemprego os isola como elementos particularmente dependentes dos apoios públicos.

Não sendo fácil comparar os diferentes casos europeus com a realidade norte-americana de estagnação dos rendimentos da grande maioria das famílias no último terço de século (tirando os anos Clinton, que foram uma excepção, numa dinâmica entretanto retomada com G.W.Bush, como lembrava há dias Paul Krugman), é verdade que, regra geral, na Europa, a geração nascida entre meados dos anos 70 e meados dos anos 80 está numa posição mais difícil daquela que foi conseguida pela geração dos seus pais: aos 30 anos glorieuses, parecem ter-se seguido os 30 anos piteuses.

Na ausência de crescimento partilhado e perante a visível estagnação ou retracção do nível de vida por comparação com a geração anterior, lembra Friedman, as tensões sociais e culturais aumentam, e podem ter tradução na esfera politica/eleitoral - como tiveram nas ultimas décadas em diferentes países, com o protagonismo assumido por vários movimentos e/ou partidos de extrema-direita (França, Áustria, Holanda, Itália, etc.). Com a presente recessão em marcha, esta situação pode agudizar-se – as recentes manifestações do tipo “British Jobs for British Workers” representam apenas o regresso da pior face do nacionalismo económico, e esperemos que não seja apenas a ponta do iceberg. O impacto do desemprego que está a crescer por essa Europa fora – um processo cujo ‘fundo’ não me parece que consigamos ver, mas apenas estimar grosseiramente – na coesão social e nas respostas das populações é uma incógnita.

Que resposta a Europa – e não os países entregues a estratégias individuais e descoordenadas de limitada eficácia – tem para dar aos seus cidadãos e trabalhadores está, em larga medida, por determinar. Este pode, e provavelmente, tem de ser o momento para a esquerda europeia reflectir, e questionar definitivamente se os instrumentos e as instituições de que a Europa se dotou até agora para proteger os cidadãos e estimular a economia não são, afinal, limitados.

É provável que a janela de oportunidade que a crise abre para a esquerda coloque as coisas nos termos de um “agora ou nunca” - sobretudo porque sabemos uma coisa: se a posição progressista não for convincente e eficaz, a posição populista vai ficar a falar sozinha. Perante o aumento do desespero de milhões pelo continente fora, isto seria o pior que podia acontecer. É urgente, pois, definir posições e traçar fronteiras não apenas entre a esquerda e a direita - o que já não seria mau de todo! -, mas no interior da esquerda; e elaborar soluções e sustentar justificações, trabalhando-as a divulgando-as nas altas temperaturas do debate público.

Em grande medida, o Estado social do pós-1945 nasceu das soluções que foram sendo experimentadas na década anterior, muito às cegas, como resposta aos tenebrosos anos 30 de profunda crise social e económica. Hoje, o Estado social do século XXI (ou o “modelo social europeu”) pode reforçar-se a partir de soluções experimentadas - menos cegamente do que no passado, espera-se - nos próximos meses e anos. Hoje sabemos mais sobre sistemas económicos do que em 1932-1933. O que pode faltar é a mesma tenacidade que F.D.Roosevelt revelou quando agiu em concordância com as suas palavras: «We sensed the truth that democratic government has innate capacity to protect its people against disasters once considered inevitable, to solve problems once considered insolvable…We refused to leave the problems of our common welfare to be solved by the wind of chance and the hurricanes of disaster.»

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Não é de agora, mas a nostalgia pelos conhecidos por “30 anos gloriosos” (1945-1973), como lhes chamou Jean Fourastié, parece estar mais na moda do que é costume - a crise ajuda sempre os mitos redentores. Sempre achei que esta nostalgia era fundada numa postura míope – já para não dizer oportunista da parte de muitos que, se para a época fossem teletransportados, estariam a protestar contra a hegemonia do “Estado capitalista” e contra o facto de Estado social ser não um factor de progresso, mas sim a enésima estratégia montada pelo “grande capital” para reproduzir a força de trabalho e a dinâmica de acumulação do sistema. Mas adiante.

É míope porque esquece que esse período permitiu taxas de crescimento – que, vale a pena lembrar, marcam a excepção e não a regra, quando inscritas na longue durée histórica – que assentavam num cocktail particularmente invulgar que parece impossível replicar hoje. Antes de mais (fiz uma pequena laundry list, mas os leitores podem acrescentar mais alguns factores), porque foi um crescimento económico feito de recuperação (catch-up) depois de uma guerra que destruiu a Europa (um cenário que não quereríamos replicar hoje). Nada é mais fácil do que acelerar o crescimento a níveis nunca vistos quando é necessário reconstruir um país a partir das ruínas.

A não ser, claro, que faltem coisas importantes como capital, tecnologia ou capacidade de organização. Esses, felizmente, eram elementos que não estavam ausentes por essa Europa Ocidental fora; e não estavam porque os EUA rapidamente perceberam que sem capital (lembram-se do Plano Marshall?), sem tecnologia (cuja transferência para os países europeus foi essencial para a aceleração da produtividade), e sem métodos de organização (lembram-se do Taylorismo?), a Europa Ocidental não só não encontraria o caminho rápido da prosperidade, como acabaria vulnerável à instabilidade interna e, talvez mesmo, à solução socialista que vigorava nos vizinhos de Leste.

Com todos estes recursos – financeiros, tecnológicos, humanos, organizacionais, para não dizer ideológicos (a ideia de “reconstruir o país” era uma espécie de religião nacional) –, não espanta que a reconstrução tenha permitido a uma série de países níveis de crescimento nunca antes vistos. Mais: os países que passaram pela 2ªGuerra Mundial relativamente incólumes beneficiaram da destruição dos vizinhos para florescer industrial e economicamente. Por exemplo, parte do sucesso industrial da Suécia entre as décadas de 40 e 60 deveu-se à necessidade que o resto da Europa tinha de aço; parte do crescimento económico da Suécia, o modelo de igualitarismo social-democrata por excelência, foi, pois, em parte possível porque metade da Europa, destruída, não conseguia produzir aço suficiente (atenção: isto não retira mérito ao sucesso sueco; ilustra apenas a sua contingência).

Mais: a Europa beneficiou da grande maioria dos países do mundo serem pobres e subdesenvolvidos, e da organização internacional das regras comerciais impedir o que sucede hoje: que os trabalhadores chineses ou indianos concorram directamente – dependendo dos sectores - com os americanos ou britânicos. Retirem esta posição privilegiada da Europa (e dos EUA) face ao resto do mundo e os “30 anos gloriosos” seriam um cenário bastante improvável. Como beneficiaram os partidos social-democratas – e também os democratas-cristãos, nos países onde eram dominantes – e os ’seus’ sindicatos do facto de entre um terço a metade da população activa trabalhar no sector industrial para construir uma sólida base de apoio para as suas políticas sociais e fiscais redistributivas. Reduza-se o operariado a 1/5 ou a 1/6 da população activa – como acontece hoje, mais ou menos ponto percentual – e lá se desloca o eleitor mediano da esquerda para o centro, tornando mais improvável a social-democracia tradicional.

Podia continuar com esta argumentação. Assim, podia desenvolver a questão de que:

- a economia assente na grande indústria dos anos 50 e 60 garantia ganhos de produtividade que a economia de serviços actual ainda não encontrou forma de replicar, com o impacto no crescimento e na produção de riqueza que todos conhecemos;

- a relativa homogeneidade étnica das populações facilitou o crescimento das transferências sociais, num cenário muito diferente do que se passa em vários casos nacionais;

- as elevadas taxas de natalidade de então alimentavam pirâmides demográficas jovens, que colocavam longe da vista os problemas que hoje enfrentamos de sustentabilidade dos sistemas de segurança social;

- o extraordinário aumento do financiamento das políticas sociais só o é quando comparado com o mundo pré-1945. Hoje, qualquer Estado é mais “Estado social” e gasta mais em políticas sociais do que em 1975.

- o sentido de solidariedade e de comunidade nacional que permitiu a aceitação relativamente consensual de politicas redistributivas nas décadas seguintes a 1945 estava em grande medida dependente da disposição ideológica de uma geração que tinha visto pais, irmãos e amigos morrer na guerra, e tinha conhecido extraordinários níveis de entreajuda interpessoal na luta contra o inimigo. A geração do baby boom que se lhe seguiu não experienciou nada disto e não pôde desenvolver a perspectiva de que “todos estão no mesmo barco”: foi, por isso, esta geração que fez o Maio de 1968 e, em plena “sociedade do consumo”, acabou por preferir, ao fim de algum tempo de excitação ideológica, o hedonismo individual à solidariedade com a classe operária.

- o crescimento, assente num modelo produtivista ‘bruto’, era muito pouco ecológico, e por isso insustentável a longo prazo, como hoje bem sabemos.

- a arquitectura financeira e monetária internacional jogava a favor do capital industrial no seu conflito com o capital financeiro.

(e já nem entro nas perversões inscritas no modelo de desenvolvimento dos “30 anos gloriosos”, como a ampla exclusão das mulheres do mercado de trabalho; a tentação xenófoba a que sucumbiam por vezes inúmeros sindicatos; ou o extraordinário sofrimento provocado pelas migrações internas ou entre países vizinhos - elementos que de repente os revisionistas parecem esquecer pelo meio do elogio a este período).

Todos estes factores, muitos deles complementares entre si [maioria dos países/populações do globo em situação de pobreza---relativo proteccionismo e fraca concorrência entre continentes/países altamente assimétricos---apoio ao desenvolvimento da grande indústria---ganhos de produtividade impressionantes---sindicatos poderosos---proletariado em posição maioritária---partidos de (centro-)esquerda com ampla base social---apoio a políticas sociais e fiscais redistributivas, etc.], entretanto desapareceram ou perderam capacidade agregadora. Alguns deles, alas, não regressarão de todo (mas vale sempre a pena pensar o que fazer na dimensão da arquitectura financeira e monetária internacional).

Como não regressarão, das duas uma: ou inventamos estratégias modernizadas de crescimento e redistribuição assente em bases económicas, sociais e políticas sustentáveis e adaptadas à contemporaneidade, ou então passamos o tempo a revisitar, de modo saudosista e mítico, o passado e a procurar nele cenários e programas para inspirar, de forma tão populista como oca, o futuro.

De qualquer forma, os “30 anos gloriosos” permitiram efectivamente a redução das desigualdades (e em larga medida, das oportunidades) entre indivíduos de cada país num contexto de crescimento económico sustentado e de democracia política (mas em quase todos os países também o ponto de partida era de enorme desigualdade, convém não esquecer; hoje, quase todos os países europeus são hoje menos desiguais do que antes de 1945). Este é o grande legado da esquerda democrática, e a qualquer social-democracia do século XXI - é pelo menos a minha opinião – deve guiar-se pelos mesmos valores e objectivos. Mas ficar refém das soluções concretas dos “30 anos gloriosos”, altamente dependentes de um contexto internacional muito particular e apenas possíveis depois da maior catástrofe a que o mundo assistiu (a 2ªGuerra Mundial), é um mau programa político assente numa má visão - porque altamente revisionista - da história.

hugo.santos.mendes@gmail.com

1. Como não podia deixar de ser, o facto de a CONFAP ter anunciado a sua proposta para que as escolas do 1.º ciclo estejam abertas 12 horas por dia tem provocado alguma polémica (cf. a reportagem de sábado do jornal “Público”). Porém, antes que o debate fique entregue ao moralismo habitual - de que os pais se “demitiram” de ensinar os filhos; de que, com o aval do Governo, querem transformar as escolas em “depósitos” de crianças, etc. - é importante termos elementos para uma análise mais fria, racional e alargada dos problemas em questão.

2. O epicentro da polémica tem estado nas relações entre a família e a escola. Esta é uma visão parcelar e desloca o problema para o terreno dos “costumes” e das pedagogias em detrimento da relação entre a família e o mercado de trabalho, perspectiva sem a qual reduzimos esta discussão a uma “guerra cultural”.

3. Atente-se no quadro seguinte, tirado deste estudo da OCDE: Babies and Bosses (tabela 3.2.)

Da sua observação sobressaem elementos importantes:

- a taxa de emprego das mulheres em Portugal com filhos entre os 0 e os 16 anos é alta quando comparada com a maioria dos países da OCDE ficando apenas atrás, claro, do cluster nórdico, cujos valores são impressionantes, e não distante do Canadá, Holanda e Suíça.

- Portugal sobe para o 4.º lugar, não longe do trio da frente (Suécia, Dinamarca e Holanda) nas mulheres cujo filho mais novo tem até 2 anos de idade. Este é um excelente resultado, mas talvez seja o outro lado da nossa baixa taxa de fertilidade (ver tabela 1.1. aqui).

- mais: Portugal mantém o quarto lugar quando olhamos para a taxa de emprego das mulheres cujo filho mais novo tem entre 3 e 5 anos. Ultrapassamos a Holanda, mas somos deixados para trás pela Finlândia, que se junta à Suécia e à Dinamarca no topo.

- ora, é na faixa etária entre os 6 e os 16 anos (isto é, o intervalo etário correspondente à frequência da escolaridade obrigatória) que Portugal, mantendo uma performance muito apreciável, cai na tabela. O valor de 65,4% cifra-se inclusivamente abaixo da média da OCDE, quando nas categorias anteriores o valor nacional era bem mais elevado. E só a Bélgica, o Luxemburgo e a Espanha partilham connosco este estranho padrão. Em todos os outros países as mães cujo filho mais novo tem entre 0 e 2 anos apresentam uma taxa de emprego inferior às mães cujo filho mais novo tem entre 6 e 16.

Como justificar esta quebra? Não tenho uma explicação imediata, e seria necessário olhar para dados mais desagregados – sendo certo que estão aqui em presença várias forças que uma única variável não pode captar. A verdade é que não é todo absurdo pensar que a melhoria das condições da guarda de crianças a partir dos 6 anos – isto já foi em boa medida conseguida com as actividades de enriquecimento curricular gratuitas no 1.º ciclo (atenção: estes dados são relativos a 2005, antes dessa medida ter sido tomada) – daria outras condições às mães para entrar no mercado de trabalho. É que se partilhamos com os países nórdicos elevadas taxas de emprego das mães, não partilhamos de todo «the comprehensive public support systems, such as parental leave, childcare and out-of-school hours care».

4. Num outro trabalho da OCDE lê-se: «Reforms that encouraged an increase in the number of two-earner families on average would have a stronger effect on reducing child poverty, and there could be significant falls in Greece, Italy, Mexico, Poland, Portugal and Spain. This suggests that in these six countries reforms to encourage employment among partners in single income families should be particularly encouraged.» (p.36). Ou seja, a entrada no mercado de trabalho do segundo cônjuge tem, num país como Portugal, um poderoso impacto na redução da pobreza de adultos e crianças.

5. O bem-estar dos indivíduos e das famílias, por um lado, e robustez das políticas inscritas num Estado social sustentável, por outro, dependem da criação de círculos virtuosos entre políticas e dinâmicas sectoriais distintas mas interdependentes. Se muitos olham o Estado social dos “30 anos gloriosos” como uma história de sucesso por essa Europa fora (e foi-o, em grande medida), foi porque aquele estava assente em dinâmicas auto-propulsoras que o alimentavam de forma estável – até atingirem o seu limite, embatendo num certo tecto económico e/ou político.

Hoje, sabemos que sem maximizar o emprego não teremos base fiscal que sustente a médio prazo o financiamento das políticas sociais; que não teremos altas taxas de emprego se a vida familiar dificultar a entrada dos indivíduos no mercado de trabalho; que uma parte dessas dificuldades está associada à dificuldade que muitos pais sentem relativamente à guarda das crianças; e que se a sociedade não encontrar uma forma de resolver este problema, terá provavelmente que escolher entre ter altas taxas de emprego (feminino) e baixas taxas de fertilidade, ou baixas taxas de emprego (feminino) e altas taxas de fertilidade (não sendo de excluir o pior dos mundos, no qual as baixas taxas de emprego (feminino) se juntam às baixas taxas de fertilidade, como nos caso da Hungria, da Espanha ou da Itália). O círculo virtuoso que é indispensável criar pretende evitar que tenhamos que escolher entre uma coisa e outra. Os países nórdicos, por exemplo, conseguiram-no.

6. Até que esta ideia faça o seu caminho no debate público e político, é preciso devolver alguns elementos aos críticos, em particular àqueles que se colocam à esquerda do Governo. Sim, talvez - talvez - o facto da criança passar 12 horas na escola possa ter um lado negativo para o seu desenvolvimento equilibrado. É uma hipótese em aberto, relativamente à qual é provável que os pedagogos nunca cheguem a um consenso. Ora, no plano do “talvez” não é difícil imaginar que essas horas na escola “roubam” tempo que em casa seria passado em frente da televisão ou a jogar Playstation – actividades que o mais pedestre aprendiz de pedagogo dificilmente terá como um modelo de desenvolvimento das crianças. Se os pais são uns “irresponsáveis” que se demitem de educar os filhos abandonando-os na escola, é improvável que se transformem nos mais virtuosos progenitores apenas porque têm que passar mais tempo com os filhos – muitos sem saber o que “fazer” com eles. E a televisão e a Playstation são óptimas soluções, entre outras, para dar largas à demissão parental. Não pretendo moralizar – mas tão só relativizar a ideia de que se não fosse a “escola-depósito”, de repente o milenar problema da socialização dos mais novos elementos da sociedade estaria bem resolvido.

O fundamental desta discussão, por muito que custe aos críticos de esquerda, é que na vasta maioria das famílias portuguesas os dois elementos adultos do agregado familiar têm de (e querem) trabalhar. O que pretendem os críticos: que um deles decida ficar em casa e viver com ainda mais dificuldades económicas? E quando sabemos que é quase sempre a mulher que abdica da inserção profissional, é este o modelo familiar que queremos promover? Para mais, não vejo por que motivo as escolas têm que ser “depósitos” de crianças nem por que motivo é que, para usar a expressão de Francisco Almeida, da Fenprof, as crianças tenham de estar “enfiadas” na escola. Estar na escola é assim tão mau? É um sacrifício tão gigantesco? As actividades que lá têm lugar são assim tão inúteis e tão pouco dignificantes? É estranho que um sindicato de professores olhe para a realidade escolar com tanto miserabilismo. E a Fenprof fala por quem? Pelas crianças? Pelos pais – e por que pais? Assim de repente, não me parece que fale pelos que precisam que o Estado e as escolas assegurem a guarda de crianças até ao final do seu dia de trabalho: a enorme fatia das classes trabalhadoras e médias.

Elogie-se, porém, a coerência: para a Fenprof, não é escola que tem quem mudar. Não: é a sociedade que tem que mudar para se adaptar ao modelo de escola que a Fenprof defende. O ónus da mudança, sabemos, nunca reside na organização ou nos profissionais – pagos com dinheiros públicos, convém lembrar de vez em quando, com o risco de ferir algumas susceptibilidades - mas na “sociedade”: essa nebulosa galáxia constituída pelas empresas, pelas famílias, pelo Estado, e claro, pelo “modelo económico” (leia-se “capitalismo”). Como entretanto ninguém tem soluções de varinha mágica e a crise obriga a mais sacrifícios por parte dos indivíduos/famílias e das empresas, essa “grande mudança estrutural” que a Fenprof pretende não chega, e a sua argumentação redunda em conservadorismo, no melhor dos casos, ou em hipocrisia, no pior. Para que as crianças não fiquem «enfiadas» nas escolas, talvez a Fenprof prefira, por exclusão de partes, que um dos cônjuges (mas e o que fazer no caso das famílias monoparentais?) não trabalhe – ou trabalhe menos horas -, o rendimento dos agregados familiares diminua, e com isso aumentem o seu risco de pobreza e as desigualdades sociais. É sempre bom saber quais as prioridades de cada um.

hugo.santos.mendes@gmail.com

Na reunião desta terça-feira, na Assembleia da República, da Comissão de Educação e Ciência, estará em discussão o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o estudo publicado em Maio de 2008 sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos». Quando o parecer veio a público no final de Outubro do ano passado, o que a imprensa sublinhou foi o facto de este conter a proposta da retenção ser abolida até aos 12 anos, o que deixou os observadores do costume da realidade educativa nacional particularmente chocados. É previsível que muitas dessas críticas (de pessoas como Nuno Crato, Carlos Fiolhais, José Manuel Fernandes, Maria Filomena Mónica, Desidério Murcho, etc.) regressem esta semana, e que assistamos à habitual enxurrada de acusações ao chamado “eduquês”, suposta causa primeira da alegada catástrofe a que teria chegado o nosso sistema de ensino.

No meio do debate ideológico em que estas discussões se deixam, demasiadas vezes, enredar, há muitas perguntas válidas que ficam por colocar - e, naturalmente, por responder. Por exemplo: será que o “eduquês”, tal qual ele é descrito pelos seus críticos, “existe” efectivamente nas práticas pedagógicas? Ou: será que os seus efeitos são tão nocivos como os seus críticos rapidamente concluem? Repito que tenho estas perguntas como válidas; e que uma resposta séria não será dada pela guerrilha retórico-ideológica.

Não é possível, naturalmente, encontrar a resposta neste espaço. Mas é possível levantar o véu. Assim, se começarmos pela segunda pergunta, vale a pena ler o parágrafo seguinte:

«A aprendizagem resulta da actividade intencional dos alunos, na qual eles tratam e interpretam os elementos da aprendizagem na base da estrutura dos seus conhecimentos pré-existentes. Mesmo que os princípios gerais da aprendizagem sejam os mesmos para todos, a aprendizagem depende dos conhecimentos anteriormente construídos pelo aluno, da sua motivação e dos seus hábitos de aprendizagem e de trabalho. A aprendizagem que ocorre através da cooperação interactiva favorece a aprendizagem individual. Sob todas as formas, a aprendizagem é um processo activo e orientado para um fim que inclui a resolução de um problema de forma independente e colectiva. A aprendizagem é contextual, pelo que especial atenção deve ser prestada à diversidade do ambiente de aprendizagem. Na aprendizagem, emergem novas oportunidades para compreender a cultura e os significados que contém, e para participar em actividades sociais».

Isto é um excerto do primeiro capítulo do National Core Curriculum for Basic Education finlandês, de 2004 (a tradução é minha). Podia colocar mais citações, mas esta é suficiente: qualquer observador atento notará que estamos perante típico “eduquês”, com uma visão pedagógica explicitamente construtivista, e onde é fácil reconhecer a marca de Piaget e Vygostky. Ora, sabemos também os resultados dos alunos finlandeses nos inquéritos PISA, qualquer que seja a área da literacia avaliada (língua materna, matemática, ciências), colocam sistematicamente o país nos lugares de topo da classificação internacional. Fica por explicar, pois, como é que, se o ‘eduquês’ tem consequências tão catastróficas para a aprendizagem dos alunos, estes obtêm resultados tão elevados.

Quanto à primeira pergunta – será que o “eduquês”, tal qual ele é descrito pelos seus críticos, “existe” efectivamente nas práticas pedagógicas -, ela merece muito mais atenção do que Nuno Crato et al. têm dedicado. Não basta – e isto devia ser uma trivialidade para quem faz da crítica ao “pós-modernismo” uma espécie de missão intelecto-existencial – produzir textos sobre textos. Há mais vida para além dos textos (e da interpretação, particularmente selectiva, do que disseram autores clássicos da filosofia e da pedagogia há séculos ou décadas, em contextos sociais, ideológicos, políticos e educativos tão díspares que qualquer comparação com o presente deve ser extraordinariamente cuidadosa, sob pena de se sobreporem produtos discursivos que só na aparência querem dizer a mesma coisa) – em particular, há dispositivos institucionais e organizacionais e práticas pedagógicas para estudar em concreto e em acção, através de uma abordagem empírica sistemática. Nuno Crato et al. preferem o ensaísmo e a diatribe nas páginas dos jornais e das revistas, para além do espaço garantido no habitual ninho editorial (Gradiva). Não preciso dizer que este não é o terreno de produção e demonstração da prova. Talvez o “eduquês” exista, e talvez produza efeitos nocivos sobre os alunos que mais precisam da escola (e, se tal ficar razoavelmente demonstrado, os cépticos terão de dar a mão à palmatória e imaginar estratégias pedagógicas diferentes que sirvam os interesses dos alunos menos dotados de recursos culturais e linguísticos à entrada para a escola): enquanto isso, há razões sérias para duvidar da sua “existência” e dos seus efeitos.

O que aqui se argumenta não é nada de extraordinário – apenas se pede algum rigor (científico) a quem deve saber que não basta coligir uma citações bombásticas para provar ou demonstrar um facto -, nem de muito original: Nuno Crato et al. já foram alertados para a ausência de robustez empírica deste tipo de discurso por alguém insuspeito de inclinações esquerdistas e com maior experiencia e cultura institucional que a maioria dos insurgentes anti-”eduquês”. Assim, num comentário ao texto do filósofo britânico Anthony O’Hear (igualmente crítico das ditas “pedagogias românticas”, que, segundo ele, terão ganho estatuto hegemónico também em Inglaterra), David Justino escreve:

«O problema, de difícil resolução, está em saber até que ponto [as teorias educativas inspiradas no romantismo e educação centrada na criança] afectaram ou não as práticas pedagógicas nas escolas portuguesas […] Como é que a partir daqui [da teorias filosóficas e educativas] se chega às aprendizagens é já outro problema que a experiencia nos tem ensinado ser de difícil superação face à desregulação manifesta do nosso sistema de ensino. A forma como os professores apreendem estas orientações e, acima de tudo, a sua capacidade de as operacionalizar é algo que tem escapado aos próprios interessados. […} É urgente fazer uma avaliação exaustiva da formação inicial e contínua dos professores. Sem ela apenas poderemos especular sobre o que é e como se ‘pensa’ a educação em Portugal. Continuar a identificar esse pensamento como uma ideologia dominante, inclui-lo e identificá-lo com as ciências da educação ou situá-lo nos gabinetes do Ministério da Educação é redutor e eventualmente mistificador da realidade educativa» (p.51; 53-4).

Aos críticos do “eduquês” exige-se muito mais do que a produção de textos sobre textos. O seu discurso (que se tornou, sem dúvida, mediaticamente hegemónico) produz “efeitos de real”, é óptimo para pregar aos convertidos, e talvez até para converter os crédulos - mas está longe de produzir “efeitos de conhecimento”. Para quem preza o rigor e acusa sistematicamente os outros de “facilitismo”, isto é particularmente irónico do ponto de vista intelectual, mas também grave do ponto de vista político. Está aqui em causa a capacidade da escola pública democrática servir com qualidade todos os estudantes, sem excepção - e o apoio que ela pode recolher da maioria da população, em particular dos que podem recorrer ao ensino privado, mas continuam a confiar no público.

hugo.santos.mendes@gmail.com

À esquerda, é muito comum iniciar qualquer análise do “neoliberalismo” contemporâneo com a crítica ao “recuo ” ou ao “ataque” ao Estado — significando, entre outras coisas, mas em particular, a redução da dimensão do sector público. Porém, comentários deste tipo assentam na maior parte das vezes em generalizações de casos particulares (ou melhor, na sua caricatura) e não numa visão de conjunto das transformações recentes.

Um dos exemplos preferidos é o da Suécia, que teria sofrido uma viragem “neoliberal” depois da crise do início da década de 90 do século passado. Houve, efectivamente, uma redução no sector público, mas, como vemos pela figura seguinte (clicar para aumentar) — retirada deste relatório da OCDE (p. 14) —, a Suécia continua a contar com um sector público invulgarmente maior do que países da OCDE.

Na maioria dos outros países que constam da figura, é difícil encontrar um padrão: em alguns, a dimensão do sector público cresceu entre 1995 e 2005 (França, Finlândia, Bélgica, Portugal, Espanha) e desceu noutros (Suécia, Canada, Austrália, Holanda, Áustria), mantendo-se basicamente inalterado num grupo mais pequeno (Turquia, Suíça, Coreia do Sul). Mas, no espaço de uma década, as mudanças não foram revolucionárias. Curiosamente, o Estado emprega menos pessoas naquele país que, para uma certa esquerda, parece representar um exemplo a seguir em termos de estratégia de desenvolvimento: a Coreia do Sul.

Conclusão parcial: o “Estado mínimo” não chegou nem está para chegar.

Isto não significa, naturalmente, que o vínculo laboral dos funcionários não se tenha alterado — o relatório também dá disso conta. Tema para outros posts.